A Câmara dos Deputados realizou, na manhã de hoje (10/10), Sessão Solene em homenagem ao Dia de Nossa Senhora Aparecida, no Plenário Principal da Casa. A solenidade fez parte das comemorações pelos 299 anos do aparecimento da imagem, quando, em Guaratinguetá (SP), os pescadores Domingos Garcia, João Alves e Filipe Pedroso lançaram as redes no rio e pescaram a imagem da Virgem Negra.

Autor da iniciativa, o deputado Rôney Nemer (PP-DF) ressaltou a importância de realizar eventos que lembrem e valorizem a padroeira do Brasil e de Brasília. “O parlamento existe em função do povo. E a fé é uma das principais características do nosso povo. Nada mais justo que celebrar uma data tão especial na Casa do Povo”, lembrou.

A homenagem contou com a presença de comunidades católicas de todo o DF, além de autoridades eclesiais. Dom Valdir Mamede representou a arquidiocese de Brasília e lembrou a importância das raízes da fé brasileira. “É nestas raízes que queremos homenagear a Bem-Aventurada Virgem”, ressaltou. O pároco da Catedral de Brasília, padre João Firmino, também compôs a mesa que dirigiu os trabalhos. “Quero agradecer ao deputado Rôney Nemer e demais deputados pela oportunidade de celebrar o bem, a felicidade e harmonia”, lembrou.

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Depois de muita negociação e articulação política, o texto apresentado em substituição ao PLP 257 foi aprovado na Câmara dos deputados. Sem congelamento de salários, demissão de concursados ou aumento do percentual pago à previdência, a renegociação da dívida dos estados com a União segue agora para o Senado Federal. Itens destacados da proposta devem ser apreciados nas próximas semanas.

“O projeto chegou recheado de ataques a direitos conquistados com muita luta pelos servidores públicos. Iniciamos uma discussão com o relator, deputado Esperidião Amin, também do Partido Progressista (PP). Ele teve imensa sensibilidade. Recebeu as entidades representativas e incorporou as reivindicações ao seu texto, que foi aprovado”, salientou o deputado Rôney Nemer (PP-DF), que atuou interlocutor dos servidores públicos.

Amin também incorporou ao texto regra que determina o envio semestral ao Congresso de relatório pelo Poder Executivo sobre o cumprimento dos compromissos firmados pelos estados e Distrito Federal e providências tomadas se houver descumprimento.

Ataques

Tão logo o substitutivo foi aprovado, ataques nas redes sociais foram lançados contra os parlamentares que votaram favoravelmente as mudanças no projeto. Com a nítida intenção de confundir a população, uma imagem trazia informação de que os deputados teriam aprovado matéria que prejudicaria os servidores. “Trabalhamos muito para retirar do projeto os ataques contra os servidores. O substitutivo foi uma conquista. Agora somos vítimas de ataques covardes de quem ficou em silêncio durante a tramitação do projeto”, afirmou o deputado Rôney Nemer.  “Dialogamos com os sindicatos, centrais, associações e servidores para convencer o governo de que o servidor público é fundamental para o Estado. É vergonhoso que tenham a coragem de tentar ludibriar a categoria”, criticou.

Na manhã de hoje, sindicatos e confederações que representam carreiras do serviço público local e nacional participaram de reunião organizada pelo deputado Rôney Nemer (PP-DF), na liderança do partido, com o objetivo de barrar os pontos considerados prejudiciais aos servidores públicos contidos no PLP 257, de autoria do governo Federal e do Fórum de governadores.

Convidado por Nemer, o relator do projeto na Câmara, deputado Esperidião Amim (PP-SC), recebeu os representantes dos servidores e apresentou a atual situação do projeto na Casa, que hoje já conta com 210 emendas. Nemer e Amim têm como objetivo principal o desmembramento da proposição. O artigo referente à Lei de Responsabilidade Fiscal será, de acordo com a proposta dos deputados, destacado do PLP 257/2016. É este ponto que atinge em cheio os servidores públicos. Assim, a renegociação das dívidas dos estados com a União seria votada sem os temas relacionados aos direitos dos servidores.

Para Nemer, que é servidor de carreira, o funcionalismo público não pode ser penalizado. “Nós, servidores, carregamos a máquina. A população necessita de serviços públicos eficazes, para isso precisamos valorizar a categoria”, resumiu. O parlamentar solicitou que todos os sindicatos entrassem em contato com seus filiados, informando sobre a gravidade do projeto e da possível necessidade de mobilização.

Nova reunião

Presidente do PMDB no DF, Tadeu Filippelli participou do encontro pela manhã, de onde articulou reunião entre os deputados do PMDB e os representantes dos servidores. Para ele, a necessidade de renegociação das dívidas é essencial no momento, mas a forma está equivocada. “Quem está entrando com a dose de sacrifício são os trabalhadores. Não se produz resultado prático nenhum”, criticou. Ligado aos movimentos de defesa dos servidores no DF, o deputado Distrital Wellington Luiz (PMDB) também acompanhou a reunião.

Prejuízos

Representando os tribunais de contas estaduais, Renato Rainha, centrou sua preocupação para o futuro. Segundo ele, essa proposta pode “inviabilizar instituições e órgãos públicos por 10, 12 anos”. Sobretudo porque não poderá conceder reajustes e nem contratar.

Atualização: Em reunião com o líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani, os representantes dos servidores expuseram a necessidade de rejeição dos pontos que trazem prejuízo à categoria. O parlamentar aprovou a iniciativa dos servidores, ressaltando a necessidade de apreciação dos assuntos – Lei de Responsabilidade Fiscal e dívida dos estados com a União – separadamente. O peemedebista comprometeu-se em defender o posicionamento das entidades junto aos demais parlamentares do partido.

Fonte: Blog do Cafezinho.

Em meio à crise política, onde os cidadãos têm se distanciado das instituições representativas, o deputado Rôney Nemer criou uma nova maneira de dialogar com a população. Utilizando as redes sociais, o parlamentar expõe os projetos que apresenta na Câmara dos Deputados e abre espaço para discussão de temas relevantes e polêmicos.

Entre as questões mais discutidas na página que o deputado mantém no facebook, está a obrigatoriedade de prestação de serviços remunerados em hospitais públicos por médicos formados em instituições públicas ou pagas com recursos do Estado. Há mensagens de apoio, outras expõem divergência, mas o que todas têm em comum é atenção que o parlamentar dedica. “É muito bom poder contar com a opinião das pessoas. Estamos estudando modificações nos projetos com ideias que chegaram pelas redes sociais. Estamos preparados para elogios, críticas e sugestões. O que queremos que todos possam se sentir representados. Que possam atuar diretamente na construção de projetos. Influenciar no futuro da sociedade”, defendeu.

Outro tema polêmico abordado por Nemer nas redes sociais é a ampliação da licença paternidade para 30 dias, ao invés dos cinco atuais. O autor da proposta destaca que o papel social do homem mudou. “Hoje não existe mais esse papo de homem trabalha e mulher fica em casa. As atribuições são divididas. Então abri essa discussão para que possamos chegar em um denominador comum. Quero ouvir o setor produtivo, as entidades representativas e os trabalhadores em especial”, argumentou.  Na página, mães e pais apontam opiniões. Muitos expõe experiências pessoais. Um dos seguidores garante que a necessidade é real e afirma que os 30 dias seria ideais para colaborar com a esposa na fase pós-parto.

O certo é que em tempos de crise, onde a população mantém distância de seus representantes, Rôney Nemer saiu na frente no diálogo ostensivo com seus eleitores.

Fonte: Guardian DF.

A diferenciação entre as aposentadorias de homens e mulheres está consolidada pela previdência para as trabalhadoras civis, mas o mesmo não ocorre com as policiais e bombeiras militares que compõe as forças de segurança do DF. Relator do projeto de lei que altera o tempo de serviço mínimo necessário de 30 para 25 anos, o deputado Rôney Nemer ressaltou que a adequação é urgente.  “As guerreiras que estão na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros não podem ficar à margem das demais profissionais. Jornadas extenuantes e exposição a riscos constantes são apenas exemplos do que elas enfrentam a cada dia de trabalho”, afirmou. O Projeto de Lei 632/2015 é de autoria do deputado Alberto Fraga e está aguardando para ser apreciado em plenário.