contato@roneynemer.com.brConfira as leis que tiveram origem em projetos apresentados pelo deputado Rôney Nemer
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o evento Som da Alegria, a ser comemorado anualmente no mês de agosto.
Dispõe sobre normas específicas para contratação de serviços continuados ou não, chamados serviços terceirizados.
Inclui o Dia do Mergulhador, a ser comemorado no dia 06 de outubro, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.
Inclui o Dia de Combate ao Alzheimer, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.
Inclui o Dia dos Vicentinos, a ser comemorado no dia 27 de setembro, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.
Estabelece regras para as relações de consumo nos serviços de colocação profissional no mercado de trabalho.
Inclui o Dia do Cearense, a ser comemorado no dia 19 de março, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.
Inclui a Festa da Ermida Dom Bosco, a ser comemorada no último domingo do mês de agosto, no Calend. Ofic. de Eventos do DF.
Inclui o evento religioso a Festa de Nossa Senhora Aparecida, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.
Institui o Dia do Meteorologista, a ser comemorado no dia 14 de dez. de cada ano, e o inclui no calend. ofic. de eventos do DF.
Dispõe sobre a instalação de bicicletários no Distrito Federal e dá outras providências.
Muda a denominação da Avenida Águas Claras do Areal para Avenida Professor Ribeiro, na Região Adm. de Águas Claras – RA XX.
Institui o Dia do Técnico Agrícola, a ser comemorado no dia 5 de nov. de cada ano, e o inclui no calend. ofic. de eventos do DF.
Inclui o evento religioso HALLEL no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.
Inclui o evento religioso Vem Louvar no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.
Altera o art. 2º da Lei nº 3.896, de 17 de julho de 2006, que estabelece penalidades para a comercialização de produtos pirateados no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Dispõe sobre a isenção do pagamento pelas refeições nos restaurantes comunitários do Distrito Federal às pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos.
Inclui o Dia Distrital do Celebrar Brasília no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.
Dispõe sobre a assistência técnica pública e gratuita para projetos e construção de habitações de interesse social e dá outras providências.
Inclui a Encenação da Paixão de Cristo ao Vivo – Via-Sacra, realizada em Ceilândia – RA IX, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.
Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, a Semana Distrital da Educação Física e da Qualidade de Vida, a ser comemorada no período de 15 a 21 de abril.
Dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Torna obrigatório o emplacamento no Distrito Federal dos veículos prestadores de serviço ao Governo do Distrito Federal e dá outras providências.
Inclui o evento religioso a Festa da Padroeira, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF e dá outras providências.
Dispõe sobre o transporte de bicicletas ou de similares com propulsão humana nas composições do metrô e dos veículos leves sobre trilhos – VLTs e sobre pneus – VLPs e dá outras providências.
Inclui o dia 15 de outubro como o Dia do Mineiro no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.
Inclui o dia 13 de maio, como sendo a Festa da Padroeira Nossa Senhora de Fátima na Igrejinha 307/308 Sul, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.
Reconhece a Encenação da Paixão de Cristo ao Vivo (Via-sacra), no Recanto das Emas, como evento oficial do Distrito Federal.
Reconhece a Encenação da Paixão de Cristo ao Vivo (Via-Sacra) no Guará como evento oficial do Distrito Federal.
Declara a União Brasileira de Educação e Ensino – UBEE, mantenedora do Instituto Marista de Solidariedade, entidade de utilidade pública do Distrito Federal.
Institui, no calendário oficial do Distrito Federal, o Festival Universitário de Brasília.
Declara de utilidade pública a Instituição Adventista Central Brasileira de Educação e Assistência Social.
Dispõe sobre a disponibilização de equipe de salvamento nos eventos realizados no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Dispõe sobre o cadastramento e a fiscalização dos prestadores de serviço de chaveiro e de instalador de sistemas de segurança.
Reconhece a Encenação da Paixão de Cristo ao Vivo, em Samambaia, como evento oficial do Distrito Federal.